Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
10/03/2023 às 13h35
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica
Deputado José Guimarães, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.772/12, que trata das carreiras do magistério federal.

“A previsão de remuneração diferenciada para candidato com títulos acadêmicos distintos, além de imprimir eficácia ao princípio constitucional da igualdade, pode fomentar a busca por aperfeiçoamento acadêmico constante”, disse o autor da proposta, deputado José Guimarães (PT-CE), ao defender a mudança.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
26°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 28°
28° Sensação
9.25 km/h Vento
83% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,20%
Euro
R$ 6,35 -0,14%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,280,83 -1,90%
Ibovespa
169,580,73 pts 0.17%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias