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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Registro no TSE é necessário para concorrer às eleições deste ano

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

DPU faz mutirão de atendimento jurídico na rodoviária do DF

São 120 senhas para atendimento das 13h30 às 18h, na rodoviária

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF: Repercussão Geral reduz acervo de recursos de 118 mil para 11 mil

Adoção do mecanismo reduziu acervo de todo o Judiciário brasileiro

 © Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte

Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira

No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
ELEIÇÕES 2022 Há 4 anos

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes

 © Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Cabral está na unidade prisional do Corpo de Bombeiros no Rio

Esta é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido e mantém julgamento de Flordelis em Niterói

Defesa alega que contato entre juíza e juri pode influenciar sentença

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias

 © Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país

Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

STF retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem

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