Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Justiça

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar validade de resolução do Conama sobre poluição

Resolução 491/2018 trata dos padrões de qualidade do ar

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
ELEIÇÕES 2022 Há 5 anos

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

 © Edilson Rodrigues/Agência Senado
Justiça Há 5 anos

STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru

Pedido de abertura de queixas-crimes havia sido arquivado em 2019

 © Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Cabral voltará para presídio de Bangu, determina Justiça do Rio

Medida foi tomada após serem vistas irregularidades na cela de Cabral

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux suspende eleições indiretas para governador em Alagoas

Pleito estava marcado para hoje

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

Ministro do STF disse que coibirá toda forma de fraude

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF

Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas

 © Carlos Moura/SCO/STF
Justiça Há 5 anos

Ministra do STF pede apuração de morte de menina yanomami

O caso foi relatado por uma liderança indígena

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente

Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

Sessão será retomada nesta quinta com voto do presidente Luiz Fux

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

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