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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

TCU abre investigação para apurar denúncias

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições

É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022

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Justiça Há 4 anos

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs

Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos

 © José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022

Congresso não aprovou a tempo lei fixando critérios de cálculo

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Justiça Há 4 anos

Número de ações judiciais não reflete discriminação sexual no trabalho

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

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Justiça Há 4 anos

Caso Henry Borel: Monique Medeiros é presa em Bangu

Decisão leva em conta restrições para prisão feminina em batalhão

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Justiça Há 4 anos

STF pede a deputados "atenção" ao votar veto sobre plenário virtual

Derrubada pode levar a colapso no funcionamento do tribunal, diz Fux

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Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa

Mãe do menino deve ir para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói

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Justiça Há 4 anos

Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%

Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função

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Justiça Há 4 anos

Caso Henry: Justiça determina volta de Monique a prisão

Ela será transferida para um batalhão prisional

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Justiça Há 4 anos

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta até amanhã

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Justiça Há 4 anos

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

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Justiça Há 4 anos

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual

IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU

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