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Justiça

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Justiça Há 4 anos

STF marca nova audiência sobre disputa por Fernando de Noronha

Audiência foi marcada para dia 8 de novembro

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Justiça Há 4 anos

André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

Colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos

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Justiça Há 4 anos

STF vota quarta-feir reajuste de salários de ministros e juízes

Proposta é de 18% e sessão será virtual

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Justiça Há 4 anos

Ciro Gomes registra candidatura à presidência no TSE

Pedidos de registro podem ser feitos até dia 15

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Ausência precisa ser justificada perante juiz eleitoral

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Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

Procedimento é legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

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Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

Posto estava ocupado por Marcus Holanda

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Justiça Há 4 anos

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos

Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo

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Justiça Há 4 anos

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

Moraes votou contra usar lei para beneficiar quem já foi condenado

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Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia

Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda

Carlos Ferreira alegou questões processuais para cassar a liminar

 © 27 09:39:04
Justiça Há 4 anos

Boate Kiss: Tribunal anula condenações de quatro acusados

Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente

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Justiça Há 4 anos

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições

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Justiça Há 4 anos

Prazo para nomeação de mesários eleitorais termina nesta quarta-feira

Para pedir dispensa do trabalho, convocados têm cinco dias

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Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Grupo supervisiona trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito

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