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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia

Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial

Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba

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