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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS

Proposta do deputado Amom Mandel torna obrigatório o monitoramento trimestral de indicadores de desnutrição e mortalidade em terras indígenas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 8 meses

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão

Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

Texto segue em análise na Câmara

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