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Há 8 meses
Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia
A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta
Câmara
Há 8 meses
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
A Câmara dos Deputados sediará nesta terça-feira (24) a 4ª edição do seminário anual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, pelo Grupo Mulh...
Câmara
Há 8 meses
Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), sobre a i...
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados
Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira
Comissão ouviria o presidente da Dataprev e a ex-noiva de Daniel Vorcaro
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TSE regulamenta propaganda política no Brasil
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