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Câmara dos Deputados

Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....

 Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto - (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais

Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...

 Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate tratamento do câncer de mama

Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...

 Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação do Dia Nacional da Consciência Animal

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Queiroz: conceito de senciência é um marco na relação de igualdade de direitos entre espécies A Comissão d...

 Bruno Ganem, relator da proposta - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova guarda compartilhada de animais domésticos em caso de divórcio

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deput...

 Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desen...

 Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...

 Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...

 Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...

 Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...

 O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...

 Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...

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