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Câmara dos Deputados

A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de laboratórios em escolas públicas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos...

 Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova suspensão de tributos federais para incentivar construção de silos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de Agricultura, Pecuári...

 Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...

 Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista - (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber é presidente da Subcomissão das Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câma...

 Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a comunicar autoridades sobre casos de violência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde aprovou projeto de lei que obriga...

 O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de instalação de telas de proteção em pontes e viadutos

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Lima Gaspar, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Saúde da Câma...

 O deputado Danilo Forte - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Danilo Forte O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Dani...

 Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho retirou do texto a obrigatoriedade de realização de palestras A Comissão de Educação da Câ...

 O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos D...

 Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz tributação de produtor de cacau cabruca

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou pr...

 Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova exigência de montadoras informarem ao cliente altura do veículo em relação ao solo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai: objetivo é evitar acidentes e colisões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do...

 O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a orientar alunos sobre doenças no Dia Nacional da Saúde

Will Shutter / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proje...

 Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova acessibilidade de documentos públicos a pessoas com deficiência visual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredinho relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que determin...

 Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas - (Foto: Mauricio Tonetto / Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo destina R$ 259 milhões para atender municípios atingidos por desastres climáticos

Mauricio Tonetto / Fotos Públicas Cidade gaúcha de Lajeado inundada pelas chuvas A Medida Provisória 1191/23 abre crédito extraordinário no Orçam...

 O autor da proposta, deputado Jonas Donizette - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) ...

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