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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves

Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais

O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil

Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico

Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180

O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação

O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal

Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza

Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024

Relatório do TCU concluído em agosto apontou indícios de irregularidades graves em 21 empreendimentos

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