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Há 3 anos
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23
O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas
BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro
Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais
Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres
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