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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CMO pode votar Plano Plurianual 2024-2027 nesta terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (5) o relatório final do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/23 ). O relator, deputado B...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate impacto da tributação de compras internacionais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove debate na quinta-feira (7) sobre o impacto da tributação de compras interna...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de Centros Comunitários da Paz como política para redução da criminalidade

Projeto aprovado será analisado por outras três comissões da Câmara

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16 , que determina a revisão geral anua...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira

As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na minera...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias

Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de outros agentes de saúde aos agentes comunitários e de combate a endemias

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, por duas comissões. depois, segue para o Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe interrupção de tratamento de paciente com câncer no SUS

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras

Outras comissões da Câmara ainda precisam analisar a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto

Texto será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão permite ao SUS contratar iniciativa privada por credenciamento

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova fornecimento de remédio para paciente do SUS após alta hospitalar

Medicamento poderá ser distribuído por até 90 dias; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute projetos sobre combate à caça de baleias

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (7) projetos de lei sobre o combate à caç...

 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate fiscalização de programas de conectividade na escola

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (6), audiência pública para discutir a fiscalização do progr...

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