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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

 Divulgação/Sanepar
Câmara Há 7 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura

Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão

O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027

O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância

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