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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados

Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária

Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto

Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs

Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas

Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

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