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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe

Proposta segue para votação no Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados analisam projeto que institui depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2/24, do Poder Executivo, que concede incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamen...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proibição de copos e talheres descartáveis na administração pública

Relatora destaca que o material é o menos reciclado no mundo devido ao baixo retorno para as empresas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir

A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda valores destinados a fundos públicos de cultura

Texto será analisado pelas comissões de Cultura; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

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