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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretriz...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X

O dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e passou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os d...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasill
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara

Sâmia Bomfim estima que mais de 30 universidades aderiram às paralisações

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas

Comissão de Direitos Humanos realizou reunião com organizações sociais para elaborar pauta de trabalho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

Assunto foi debatido nesta quinta-feira na Comissão de Saúde da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

Regras mais restritivas de acesso ao seguro desagradaram produtores rurais, mas governo alega uso indevido do programa

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos

A comissão foi criada em 1995 e extinta no final do governo passado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (16) os desafios para o uso de bioinsumos na agroindústr...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate transição energética no setor de navegação

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde promove na terça-feira (16) audiência pública sobre a descarbonização...

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