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Câmara dos Deputados

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica

A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados

 Pedro Revillion/Palácio Piratini
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios

 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry

A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra /Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil

Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres

Entre as sugestões apresentadas em debate na Câmara estão a criação de um sistema de radar e de um serviço de alerta para o todo o País

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas

Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor

Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023

Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre

Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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