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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões

 Gerdan Wesley / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores

 Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...

 Wilson Dias/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa

 Cláudio Reis/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado

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