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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova diretrizes para atendimento e tratamento de pessoas com Fibromialgia

O texto prevê a necessidade de avaliação biopsicossocial para a pessoa com essas doenças seja equiparada a pessoa com deficiência

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1847/24 , do Senado, que propõe uma t...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara lança publicação com diferentes visões da causa indígena

Livro reúne artigos com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara lança guia sobre eleição de vereadores

Baseado nas normas da Justiça Eleitoral, o guia oferece orientações práticas sobre condutas permitidas e proibidas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem na Câmara monitoramento em tempo real de ações policiais

Participantes sugeriram que além das próprias polícias, o Ministério Público e a Defensoria tenham acesso facilitado às imagens

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto

a se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) a ministra d...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe todos os atos administrativos sobre concursos públicos em ano eleitoral

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos

Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos

Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes

 Geovana Albuquerque/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...

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