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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus

Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 André Borges/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos

O veto ao projeto será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Informativo das consultorias de Orçamento destaca redução dos investimentos na proposta para 2025

Os consultores também informam que o projeto prevê um aumento da despesa com pessoal de R$ 26,1 bilhões em 2025

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (9), audiência pública sobre o uso de câmeras corp...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte

Hoje, os gastos com deslocamento são divididos entre empregador e trabalhador; a Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei confere a Panambi (RS) título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (2) a Lei 14.953/24 , que confere ao município de Panambi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Violência política visa afastar mulheres dos espaços de poder, afirmam debatedoras

Para elas, as mudanças passam pelo atendimento tempestivo às vítimas, punição dos responsáveis e mudança de cultura

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune como improbidade administrativa ato de servidor que impede recebimento de doações em calamidade

A Câmara analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação

Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria cadastro para identificar indivíduos que usam medicamentos controlados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe iluminação roxa pelo Dia Mundial da Fibrose Cística

Doença genética pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho, realizado pelo SUS

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