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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer c...

 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre com 87 obras

Editora da Câmara levou títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

 Marcos Rossi/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Edições Câmara participa da Feira do Livro de Porto Alegre

Editora da Câmara levou 87 títulos sobre cidadania, legislação, história e política, além de clássicos da literatura brasileira

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...

 Divulgação / Cerejeiras Festival
Câmara Há 2 anos

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo

 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 2 anos

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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