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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Diógenis Santos
Câmara Há 2 anos

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com...

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