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Há 2 anos
Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura
Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador
Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Câmara
Há 2 anos
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...
Câmara
Há 2 anos
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública
Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto
Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade
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Há 2 anos
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos
Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe
As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe
Projeto segue para o Senado
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita
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