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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que declara barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como patrimônio cultural

Proposta segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los

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