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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento

Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

 Arquivo / Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões

Divulgação/Bacen
Câmara Há 2 anos

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

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