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Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
Câmara
Há 2 anos
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
Câmara
Há 2 anos
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Câmara
Há 2 anos
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
O gênero musical comemora 40 anos em 2025
Câmara
Há 2 anos
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
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Há 2 anos
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
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