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Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara
Há 2 anos
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 2 anos
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Câmara
Há 2 anos
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto cria política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 anos
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto prevê laudo fotográfico para atestar infração relacionada a desgaste de pneus
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto determina exame de habilitação para futuros médicos veterinários
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Proposta susta novas regras para a revalidação de diplomas obtidos em universidades estrangeiras
Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Câmara
Há 2 anos
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
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