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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS

Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa

Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul

Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D

O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

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