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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

Texto será analisado na Câmara e no Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos

Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

O objetivo do concurso é ampliar a visibilidade do tema como forma de combater o problema

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

Tema foi debatido em reunião com o ministro do Esporte, parlamentares e atletas

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte

Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo

Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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