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Há 2 anos
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Câmara
Há 2 anos
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 2 anos
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
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Há 2 anos
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Câmara
Há 2 anos
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara
Há 2 anos
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 anos
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 anos
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
A atividade é gratuita e aberta a todos
Câmara
Há 2 anos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Câmara
Há 2 anos
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara
Há 2 anos
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
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Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ...
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