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Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...
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Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados
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Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos
Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara
Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta
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Especialistas defendem debate sobre preservação do Pantanal na COP30
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Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
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Há 2 anos
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
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Há 2 anos
Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
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Há 2 anos
Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
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Há 2 anos
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
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Há 2 anos
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
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Há 2 anos
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 2 anos
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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