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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
Câmara Há 2 anos

Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um direito de quem trabalha em condições prejudiciais à saúde; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante

A Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento

Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão. Depois vai ao Senado

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