Quarta, 18 de Novembro de 2026
20°C 29°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
23/05/2025 às 14h13
Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4524/24 , que torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais.

O texto determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social.

No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet , o descumprimento da reserva de espaço sujeitará o infrator à perda dos benefícios fiscais.

O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA) defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, os eventos culturais ainda são pouco explorados com espaços de participação dessas instituições.

Continua após a publicidade
Anúncio

"No Brasil, tais eventos representam espaços privilegiados de socialização e de formação de opinião, com grande alcance e diversidade de público, o que os torna
particularmente relevantes para fomentar a conscientização e o fortalecimento
das pautas inclusivas", disse.

Próximos passos
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Cultura e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Ponta Porã, MS
21°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 29°
21° Sensação
2.57 km/h Vento
89% Umidade
100% (17.66mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quinta
33° 21°
Sexta
24° 18°
Sábado
32° 20°
Domingo
25° 20°
Segunda
28° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,20%
Euro
R$ 6,35 -0,19%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,703,54 +0,08%
Ibovespa
169,739,95 pts 0.26%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias