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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 1 ano

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas

Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

"Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele

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