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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25 , que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de ci...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa

Projeto de lei em análise na Câmara estabelece as regras para o uso da IA

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Pedido de vista adia para esta quarta-feira a votação de relatório sobre a tarifa social de energia

Relator deixou o tema do mercado de energia para outra medida provisória

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento adia para a próxima semana a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Foram apresentadas mais de 2.000 emendas à proposta

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito de vítimas de violência doméstica acessarem histórico criminal de agressores

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão dos gastos com processos de transferência de terras para reforma agrária

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética instaura 14 processos contra parlamentares

Também foi definida a lista tríplice para o sorteio do relator de cada caso

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Julgamento de Bolsonaro domina debates no Plenário da Câmara

Ex-presidente está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que inclui academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de política para repatriar objetos culturais de povos indígenas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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