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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

 Bruno Cecim/Agência Pará
Câmara Há 1 ano

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

José Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes

Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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