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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A medida provisória será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

Texto será enviado ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

Participantes de audiência pública sobre o assunto acusaram as faculdades de aumento abusivo no preço das mensalidades

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos

Projeto permite descontar do imposto devido, em até dois anos, o valor gasto na compra de bens novos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira; acompanhe

A medida provisória segue para o Senado

 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou nesta quarta-feira (1º) a nomeação de 70 novos servidores aprovados no ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Presidente da Câmara diz que a proposta poderá ser votada em Plenário após negociação dos partidos por um texto de consenso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública

Proposta de emenda à Constituição segue para análise de uma comissão especial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocola...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional

Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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