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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

 Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissões criticam ausência de representantes da Âmbar Energia para explicar apagões no Amazonas

Audiência pública na Câmara debateu as falhas no serviço elétrico prestado no estado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

 Divulgação/Governo da Bahia
Câmara Há 4 meses

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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