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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...

 EBC Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Texto do governo amplia o limite do MEI para R$ 110 mil já no próximo ano

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias

Proposta segue em análise na Câmara

 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

O relator da proposta disse que há acordo com o governo para elevar o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para negociação de dívidas do mercado de energia elétrica

Texto segue em analise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal

Texto segue em análise na Câmra dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

 Manu Dias/GOVBA
Câmara Há 5 meses

Seminário debate relação entre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes

Evento será promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testumunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30).A primeira reunião será realizad...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio

Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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