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Há 9 meses
Comissão aprova projeto que assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Regra valerá para acusações de crimes praticados no exercício da função ou em razão dela; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
Há 9 meses
Projeto assegura aposentadoria a policial com invalidez permanente
Texto cita hipóteses de condição física ou neurológica consideradas como impeditivas para o exercício da atividade laboral
Câmara
Há 9 meses
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara
Câmara
Há 9 meses
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial
Texto precisa passar pela análise da CCJ e pelo Plenário
Câmara
Há 9 meses
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 9 meses
Conselho de Ética cancela depoimentos de deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
As oitivas ainda não foram remarcadas
Câmara
Há 9 meses
Deputados podem votar proposta que reajusta multa por adulteração de combustíveis
O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/...
Câmara
Há 9 meses
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química
Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado
Câmara
Há 9 meses
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 9 meses
Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...
Câmara
Há 9 meses
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios
Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...
Câmara
Há 9 meses
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 9 meses
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara
Há 9 meses
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara
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