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Há 5 anos
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses territórios
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que obriga Anvisa a fiscalizar uso excessivo de embalagens plásticas
Medida atinge embalagens de cosméticos, perfumes, cigarros e produtos de higiene pessoal
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Há 5 anos
Comissão aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil
Serviço deverá ser prestado em articulação com outras áreas da gestão municipal, como saúde, cultura, esporte e assistência social
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Há 5 anos
Câmara abre inscrições para o prêmio Brasil Mais Inclusão 2021
Vencedores serão escolhidos em 14 de julho; e a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para 1º de dezembro
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho
Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros
Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos
Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
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Há 5 anos
Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica
Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação
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Há 5 anos
Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica
Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv
Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado
Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto
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Há 5 anos
Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS
Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”
O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional
Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário
Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas
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