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Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19
Inovação é baseada em experiências internacionais
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Há 5 anos
CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos
Inovação é baseada em experiências internacionais
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Há 5 anos
Lira defende votação de projeto que revisa Lei de Improbidade Administrativa
A proposta pode ser analisada nesta quarta-feira, mas é alvo de obstrução por alguns partidos
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Há 5 anos
Deputados aprovam urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social
Hoje alienação e aluguel são permitidos se há autorização expressa na convenção do condomínio
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Há 5 anos
Aprovada urgência para projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta
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Há 5 anos
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial
Hoje alienação e aluguel são permitidos se há autorização expressa na convenção do condomínio
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Comissão debate crise humanitária na fronteira do Acre com o Peru; acompanhe
Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar
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Há 5 anos
Câmara aprova urgência para projeto que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS; acompanhe
Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta
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Há 5 anos
Comissão de Direitos Humanos debate violência contra vereadores; acompanhe
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
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Há 5 anos
Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
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Há 5 anos
Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores
Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta
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Há 5 anos
Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe
Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga
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Há 5 anos
Câmara Mirim abre inscrições para edição deste ano
Programa proporciona a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a chance de vivenciar a atividade parlamentar
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que regulamenta uso de fogos de artifício no País
Pelo texto, o governo deverá fixar a intensidade sonora máxima permitida, sendo proibida a comercialização de artefatos que ultrapassarem esse limite
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto ao avaliar que lei já pune prefeito em desvio de verba da merenda escolar
Para relator, sugestão é redundante em relação ao atual ordenamento jurídico
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