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Há 5 anos
Câmara aprova inclusão no PNE de direito à educação de brasileiros emigrados; acompanhe
Para relator, medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista
Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais
Relator afirma que a medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher; acompanhe
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe
Se não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras
Se o serviço não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto amplia vigência de recursos de programa de combate à pandemia
Autor da proposta ressalta que nem todos os estados conseguiram executar integralmente os recursos recebidos no ano passado
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Há 5 anos
Projeto facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito
Proposta dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço
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Há 5 anos
Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos; acompanhe
A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola
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Há 5 anos
Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe
A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola
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Há 5 anos
Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis
Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe
Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado
Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo
Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica
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