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Proposta prevê licença compulsória de patentes de vacina na pandemia
Pelo texto, as licenças serão concedidas por tempo determinado e de forma não exclusiva, sem prejuízo dos direitos do titular
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Há 5 anos
CCJ tenta novamente votar proposta que trata da demarcação das terras indígenas; acompanhe
Autor do projeto afirma que condenados que não estejam aptos ao convívio social não podem usufruir de nenhum dos dois benefícios
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Há 5 anos
Projeto exige exame criminológico para saída temporária do preso ou progressão para regime aberto
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Há 5 anos
Lira recebe relatório do Código de Processo Eleitoral e defende alteração nas regras já para eleições de 2022
Lira afirma que as mudanças propostas buscam dar segurança jurídica, previsibilidade, correção judicial e clareza à legislação
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Há 5 anos
Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira
Pessoas com títulos de grandes propriedades de terra terão até 2025 para fazer o registro
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Há 5 anos
Câmara recebe indicações ao Diploma Carlota Pereira de Queirós
Condecoração homenageia mulheres que contribuem para a defesa dos direitos da mulher
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Há 5 anos
Proposta determina o recolhimento de animais soltos em vias terrestres
Do início de 2017 até junho de 2019 foram registrados mais de 5 mil acidentes envolvendo atropelamento de animais
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Há 5 anos
Comissão debate tentativa do governo de controlar redes sociais
Intenção da proposta é garantir direitos de atletas em formação
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Comissão especial vai analisar mudanças na Lei Pelé
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Comissão discute a conclusão da Rodovia Manaus-Porto Velho
Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos
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Câmara pode votar propostas sobre funcionamento de empresas e tributação de monitoramento de cargas
Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos
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Há 5 anos
Cancelada audiência sobre importância da Caixa na recuperação econômica do País
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Há 5 anos
Comissão de Minas e Energia discute crise hídrica
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Comissão discute nesta quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
Em audiência na Câmara, especialistas defenderam planejamento para melhorar os serviços públicos e não apenas para reduzir custos
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Governo defende novo regime de contratações; oposição teme precarizar serviço público
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