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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia
Relator afirma que projetos são inconstitucionais, pois permitem a mudança de regras contratuais à revelia das partes
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que considera prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação
Texto também considera abusivo o aumento do limite do cartão de crédito sem prévia concordância
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate proposta que amplia direitos de idosos usuários do SUS; assista
Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova uso de instalações temporárias no sistema prisional para conter Covid-19
Conforme a proposta, devem ser atendidas as regras das Nações Unidas para o tratamento de reclusos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa
Recursos serão obtidos por meio de transferência de tecnologia e licenciamento de produtos
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara vota proposta que permite uso alternativo de medicamentos pelo SUS
Deputados também podem votar projeto que aumenta penas para crimes contra menores de idade
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão discute possível vazamento de dados do INSS
A matéria será enviada ao Senado
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Há 5 anos
Câmara aprova MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A matéria será enviada ao Senado
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara conclui votação de MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas e encerra sessão
Proposta simplifica abertura de empresas
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Há 5 anos
Relator da MP sobre ambiente de negócios diz que o objetivo é gerar empregos; acompanhe
Proposta simplifica abertura de empresas
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Há 5 anos
Câmara aprova texto-base de MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Matéria segue para sanção presidencial
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Há 5 anos
Especialistas defendem regulamentação das candidaturas coletivas em lei eleitoral
Modalidade ganhou forças nas eleições de 2020, mas ainda não tem suporte legal; tema foi discutido por comissão especial
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara conclui análise da MP que aumenta tributação de instituições financeiras
Para a oposição, trata-se de um texto inconstitucional, mas alguns deputados defenderam a exploração financeira das reservas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara analisa MP que simplifica abertura de empresas; acompanhe
Matéria segue para sanção presidencial
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Há 5 anos
Câmara conclui análise da MP que aumenta tributação de instituições financeiras; acompanhe
Matéria segue para sanção presidencial
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