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Câmara aprova quatro projetos e encerra sessão
Oposição voltou a apontar supostos crimes cometidos por Jair Bolsonaro nos discursos em Plenário
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Há 5 anos
Comissão debate dificuldades em curso superior de Libras na UFSC
Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que prevê prazo mínimo de validade para pontos em programas de fidelidade
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Casa
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Há 5 anos
Projeto torna obrigatória a identificação de remetente de encomendas
Objetivo é coibir comércio de drogas ilícitas e armas
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Há 5 anos
Comissão aprova exame obrigatório em recém-nascidos para detectar formação de ossos nos músculos
A fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) é uma doença rara, que pode levar à imobilidade do paciente
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Há 5 anos
Câmara aprova cobertura obrigatória por planos de saúde de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer
Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União
Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios
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Há 5 anos
Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil durante pandemia
Empréstimo terá carência para início do pagamento e taxa de juros reduzida
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Há 5 anos
Comissão aprova ampliação da validade da receita médica em situações excepcionais
Pelo texto, a receita valerá enquanto durar o período de situação excepcional e poderá ser reutilizada para remédio de uso contínuo
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Há 5 anos
Comissão aprova a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida no atendimento prioritário
Texto altera a Lei do Atendimento Prioritário
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Há 5 anos
CCJ aprova projeto que considera Arraial do Cabo como Capital Nacional do Mergulho
Segundo o relator, o título simbólico proporcionará mais interesse turístico, principalmente por quem pratica mergulho
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Há 5 anos
CCJ aprova projeto que dá nome de ex-deputado a viaduto paulista
Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção
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Há 5 anos
CCJ aprova proposta que cria a Semana Nacional da Adoção no fim de maio
Um dos objetivos é promover campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre adoção
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Há 5 anos
Comissão aprova reserva de 40% do Fundo Nacional de Cultura a artes negra e indígena
Texto aprovado altera a Lei Rouanet
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Há 5 anos
Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos
Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
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