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Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima
Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos
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Há 5 anos
Comissão aprova prorrogação de incentivo à navegação de carga no Norte e no Nordeste
O texto aprovado também prorroga, de 2020 para 2025, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)
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Há 5 anos
Comissão de Direitos Humanos discute política brasileira de saúde mental
Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos
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Há 5 anos
Comissão aprova aumento do limite de renda para financiamento de tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
Renda máxima para obtenção do financiamento passaria de 10 para 20 salários mínimos
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Há 5 anos
Comissão aprova aposentadoria por invalidez por neuromielite óptica sem carência
Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas
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Há 5 anos
Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas
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Há 5 anos
Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas
Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal
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Há 5 anos
Debatedores cobram tarifas mais baixas e cumprimento de obrigações em nova concessão da BR-040
Segundo deputado, atual concessionária conseguiu liminar na Justiça para continuar operando no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)
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Há 5 anos
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para inscritos no CadÚnico
Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência
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Há 5 anos
Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana
Medida valerá para todos os processos seletivos da administração direta e indireta da União, inclusive contratações por tempo determinado
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos
Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município
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Há 5 anos
Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta
Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência
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Há 5 anos
Comissão quer explicações do ministro da Cultura sobre Fundação Palmares
Texto também inclui pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão
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Há 5 anos
Comissão aprova desburocratização da produção de álcool em gel durante crises sanitárias
Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município
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