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Secretaria da Mulher promove debate sobre infarto
Entre os itens em pauta está também a proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos
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Comissão debate situação da oncologia na pandemia
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia
Texto reduz de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo o limite mínimo do capital social para constituição de Eireli
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Há 5 anos
Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular
Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama
Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS
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Há 5 anos
Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária
Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto
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Há 5 anos
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
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Há 5 anos
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel
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Há 5 anos
Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos
Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão
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Há 5 anos
Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus
Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
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Há 5 anos
Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU
Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia
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Há 5 anos
Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas
Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032
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Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário
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Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara
Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
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Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta
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