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Comissão aprova projeto que obriga entidade esportiva a cuidar da saúde bucal do atleta
Proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família
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Há 5 anos
Comissão aprova acesso de ex-gestor público a contratos, para prestação de contas
Proposta também permite que cidadãos tenham acesso aos documentos relacionados às parcerias com organizações da sociedade civil
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Há 5 anos
Comissão ouve ministro Onyx Lorenzoni sobre ameaças a deputado; acompanhe
Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
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Proposta permite a pessoas físicas fazerem doações a organizações civis via imposto de renda
Pelo texto, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo; atualmente pode ser elevada em até cinco vezes
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Há 5 anos
Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular; acompanhe
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Proposta permite uso de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
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Comissão aprova projeto que reduz idade mínima para trabalhar como motoboy
Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
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Há 5 anos
Rejeitada proposta que permite a passageiro acompanhar velocidade de ônibus interestadual
Para relator, o tacógrafo já inibe o condutor de adotar postura imprudente
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Comissão rejeita projeto que proíbe outdoor eletrônico em ruas e estradas
Relator disse que os painéis não desviam a atenção dos motoristas
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Comissão recebe ministro da Saúde nesta manhã para discutir combate à pandemia
Deputados pediram mais tempo para dialogar sobre temas complexos como o sistema eleitoral
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Em meio a polêmica, comissão adia votação de proposta que prevê 'distritão' nas eleições de 2022
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Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que retomou suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Pauta também inclui projeto que atribui os direitos de arena ao clube mandante das partidas de futebol
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Relatora quer criar condições para formalização de mineradores
Ela apresentou plano de trabalho do grupo que discute a atualização do Código de Mineração
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Relatora diz que projeto sobre ensino bilíngue para surdos vai favorecer inclusão
Deputada vai propor alteração na lei para que Previdência Social faça o pagamento dos afastamentos dessas mulheres
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Especialistas recomendam que gestantes não voltem ao trabalho presencial, mesmo imunizadas
Proposta abrange famílias com crianças nascidas com microcefalia
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